Estudante de Direito

Dantense C de Queiroz

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Ricardo Calcini · há 7 anos

Posso até compreender a autorização por meio de convenção coletiva, pois a atuação sindical reduz o desequilíbrio entre as partes envolvidas.

Em um ambiente econômico onde o trabalhador está desesperado por um meio de subsistência como podemos falar de autonômia da vontade e de igualdade entre as partes que são as bases do contrato ?

Não estamos aqui discutindo ideologias politicas, mas buscando possibilidades de desenvolvimento para toda a sociedade com uma coexistência equilibrada ou seja respeitando a dignidade humana.

A hiposuficiência ainda caracteriza a realidade de grande parte daqueles que oferecem sua mão de obra no mercado e isto não pode ser ignorado.

Dantense C de Queiroz

Comentário · há 10 anos

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Temos que levar em conta que a publicidade é o principal instrumento, ou garantia, contra os "desvios de finalidade" do poder público. Sem a mesma grupos infiltrados no poder com interesses escusos teriam liberdade de ação, até mesmo para enterrar as investigações.

Chamo atenção também para a complexidade da operação Lava-Jato e da pressão decorrente de forças que se polarizaram em torno da investigação, acusar o Juiz Sérgio Moro de estar buscando holofotes é mera leviandade, muitos daqueles que se manifestam neste sentido não leram as decisões, não acompanharam os esclarecimentos proferidos pelo mesmo.

Por último acrescento que sempre que se arrastam grupos poderosos política ou economicamente aos tribunais estes reagem e tais reações extrapolam o âmbito do judiciário, buscando inclusive destruir a imagem pública dos envolvidos. É de se estranhar também que o governo não só não coopera com as investigações, como também movimenta-se no sentido de obstruí-las, colocando interesses partidários e pessoais acima dos interesses da sociedade.

Apreciei muito a crítica/contraponto as palavras do Ministro Zavascki . Também creio que dada a PROPORÇÃO das coisas, não é nenhum absurdo que prevaleçam os princípios do interesse público e da publicidade.

Dantense C de Queiroz

Comentário · há 11 anos

Em defesa do Abolicionismo Penal e pelo fim do sistema de repressão capitalista

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

O que me preocupa no texto é na discussão em si é o fato de discutirmos o capitalismo e o socialismo como se ainda estivéssemos no Século XIX.

Ambos os sistemas eram originalmente abstrações intelectuais, que buscavam a
solução para o problema da distribuição de riquezas. Ambas destinadas a combater a tirania. Lembrem-se que antes do "Capitalismo" , a maioria dos homens não poderia reivindicar o fruto de seu próprio trabalho, muitos eram de fato, escravos.

O Socialismo se preocupou com o fato de que o capitalismo em si não conseguiu resolver o problema decorrente da desigualdade, ou seja, a exploração continua a existir, e buscou-se desenvolver um sistema que viesse a abolir tal desigualdade.

O problema é que a questão da desigualdade não pode ser resolvida artificialmente por um sistema econômico-político. Seria necessária uma mudança radical de pensamento em outras palavras a sociedade urbana moderna precisaria pensar em seu semelhante e em seu ambiente como importantes para sua própria existência.

É a mudança do pensamento individualista para um pensamento "ecológico", que abarca o homem e tudo a sua volta, que é o ponto chave. Não é preciso mudar o sistema econômico, desde que o Estado funcione como contraponto.

O socialismo funciona muito melhor como ética e diretriz do que como sistema econômico. No plano econômico via de regra gera centralização de poder nas mão do Estado o que acaba se tornando um "Monarquia" ou Oligarquia disfarçada e os membros do Estado se tornam a Elite.

Sobre o Direito Penal concordo, as injustiças são muitas, e em grande parte as colocações estão corretas. No entanto as soluções de fato extrapolam o âmbito Direito Penal , dependem muito mais de atuação política.

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Lucas Daniel Medeiros Cezar

Artigo · há 9 anos

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Michel C.

Comentário · há 10 anos

PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Queria fazer apenas duas considerações: primeiro, discordo do posicionamento externado em outros comentários que atacam a livre manifestação de pensamento. Apesar de eu, em linhas gerais, discordar do texto, considero um dos valores mais importantes da democracia que o autor possa defender suas ideias. Em segundo lugar, não posso deixar de ponderar que a charge no texto parece destoar de seu contexto. Ela se amolda perfeitamente a Estados grandes que muito tiram da sociedade, ao invés de deixar o dinheiro por ela produzido consigo mesma. A PEC visa justamente a que os gastos do governo sejam limitados e que menos precise ser retirado da sociedade. Ora, de onde as pessoas que defendem maiores gastos acham que sairá o dinheiro para os custear? Da sociedade, já que "dinheiro do governo" é algo que não existe.

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